Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento é [Legal entity name], NIF [NIF / tax number], com sede em [Registered address].

Para qualquer questão sobre os seus dados, escreva para geral@taste-theos.pt.

2. Que dados recolhemos

• Encomendas: o seu nome, contactos, morada de entrega e os produtos que encomenda. [Confirmar os campos exatos recolhidos ao pedir uma encomenda.]
• Estado da encomenda: se a encomenda foi aprovada ou negada e, se foi negada, o motivo.
• Conta: o seu nome, endereço de e-mail e palavra-passe (guardada de forma segura, nunca em texto simples), se criar uma conta.
• Newsletter: o seu endereço de e-mail, se subscrever.
• Mensagens: o que nos enviar quando nos contacta, por exemplo por e-mail.
• Dados técnicos: como a maioria dos sites, os nossos servidores registam informação técnica como o endereço IP, o navegador e as páginas pedidas, por motivos de segurança e para manter o site a funcionar.

3. Para que utilizamos os seus dados

Cada utilização dos seus dados assenta numa base de licitude prevista no RGPD:

• Para tratar e entregar as suas encomendas e responder aos seus pedidos: execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b).
• Para emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas: obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c).
• Para enviar a nossa newsletter: o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), que pode retirar a qualquer momento.
• Para manter o site seguro e prevenir fraude e abuso: o nosso interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f).

4. Cookies

Atualmente o site utiliza um único cookie funcional que memoriza a sua escolha de idioma (inglês ou português). Não o rastreia e é necessário para o site se comportar como escolheu.

[Atualizar esta secção se forem adicionados cookies de análise, publicidade ou outros; sempre que exigido, pediremos primeiro o seu consentimento.]

5. Com quem partilhamos os seus dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Partilhamo-los apenas com prestadores de serviços que nos ajudam a gerir a loja, ao abrigo de acordos que protegem os seus dados:

• O nosso prestador de alojamento: [hosting provider and server location].
• [Parceiros de entrega e prestador de e-mail ou newsletter, se existirem.]
• Autoridades públicas, quando a lei nos obrigar.

Se um prestador tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência assenta nas garantias exigidas pelo RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

6. Durante quanto tempo conservamos os seus dados

• Dados de encomendas e faturas: durante o prazo exigido pela lei fiscal e contabilística.
• Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa, sendo eliminados quando pedir o seu encerramento, exceto o que a lei nos obrigue a conservar.
• Newsletter: até cancelar a subscrição.
• Mensagens: [prazo de conservação].

7. Os seus direitos

Tem o direito de:

• aceder aos dados pessoais que temos sobre si;
• corrigir dados inexatos;
• apagar os seus dados, quando a lei o permita;
• limitar ou opor-se a certas utilizações dos seus dados;
• receber os seus dados num formato portável;
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o que foi feito antes.

Para exercer qualquer um destes direitos, escreva para geral@taste-theos.pt. Responderemos no prazo de um mês. Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à autoridade portuguesa de proteção de dados, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

8. Segurança

Utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, uso indevido e acesso não autorizado. Nenhum sistema é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir uma segurança absoluta.

9. Crianças

O site não se destina a crianças com menos de 13 anos e não recolhemos conscientemente os seus dados pessoais.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. A versão atual está sempre publicada nesta página, com a data da última atualização.