Termos de Serviço

1. Quem somos

O site e os produtos são disponibilizados por [Legal entity name], NIF [NIF / tax number], com sede em [Registered address] (“Theo's”, “nós”).

Pode contactar-nos através de geral@taste-theos.pt.

2. Utilização do site

Só pode utilizar o site para fins lícitos. Não pode interferir com o seu funcionamento, tentar aceder a áreas a que não está autorizado nem usá-lo para enviar publicidade não solicitada.

Esforçamo-nos por manter o site disponível e correto, mas não garantimos que esteja livre de interrupções ou erros.

3. Produtos e alergénios

Os nossos produtos são produtos de pastelaria. As fotografias e ilustrações do site são meramente indicativas e o produto final pode ser ligeiramente diferente.

Os nossos produtos podem conter, ou ter estado em contacto com, alergénios comuns. [Informação sobre alergénios a confirmar por produto.] Se tem alguma alergia ou intolerância, consulte a página do produto e contacte-nos através de geral@taste-theos.pt antes de encomendar.

4. Encomendas e contrato

Para encomendar, adiciona produtos ao carrinho, verifica-os e envia um pedido de encomenda. Antes de o enviar, pode rever e corrigir a encomenda.

Um pedido de encomenda ainda não é um contrato: todas as encomendas estão sujeitas a aprovação pela nossa equipa. Informamo-lo se a encomenda foi aprovada ou negada e, se for negada, indicamos o motivo. Pode acompanhar o estado das suas encomendas na sua conta. O contrato entre si e nós fica concluído quando aprovamos a encomenda.

Podemos negar uma encomenda, por exemplo por erro de preço, falta de disponibilidade ou por não conseguirmos entregar na sua zona. [Confirmar como é comunicada a confirmação ou a recusa, por exemplo por e-mail.]

5. Preços e pagamento

Os preços são apresentados em euros (EUR). [Confirmar que os preços incluem IVA à taxa legal.] Os custos de entrega, se existirem, são indicados antes de enviar o pedido de encomenda.

Para já, não há pagamento online. Paga diretamente à nossa equipa, na entrega ou no levantamento. [Confirmar os meios de pagamento aceites, por exemplo numerário, MB WAY ou cartão na entrega.]

6. Entrega e levantamento

[Descrever zonas de entrega, prazos, custos e opções de levantamento.]

Como os nossos produtos são frescos, garanta que alguém pode receber a encomenda na hora combinada. Não somos responsáveis por atrasos causados por dados de morada incorretos ou por situações fora do nosso controlo.

7. Cancelamentos, direito de livre resolução e problemas com a encomenda

Nos termos da lei portuguesa de defesa do consumidor (Decreto-Lei n.º 24/2014), o direito de livre resolução de 14 dias nos contratos celebrados à distância não se aplica ao fornecimento de bens que se possam deteriorar ou ficar rapidamente fora de prazo. Os nossos produtos de pastelaria frescos enquadram-se nesta categoria, pelo que não podem ser devolvidos depois de entregues.

[Descrever até quando uma encomenda pode ser cancelada ou alterada, por exemplo antes de iniciar a produção.]

Se a encomenda chegar danificada, errada ou diferente do descrito, contacte-nos através de geral@taste-theos.pt o mais depressa possível, de preferência com uma fotografia. Mantém todos os direitos que a lei lhe reconhece enquanto consumidor, incluindo a garantia legal de conformidade, e resolveremos o problema, substituiremos o produto ou reembolsá-lo-emos conforme a lei exige.

8. Contas de cliente

Quando o site permitir criar uma conta, é responsável por manter a palavra-passe confidencial e pela atividade realizada na sua conta. Avise-nos de imediato se suspeitar de utilização não autorizada. Podemos suspender uma conta utilizada em violação destes termos.

9. Propriedade intelectual

O nome Theo's, o logótipo, as ilustrações, as fotografias, os textos e o design do site pertencem-nos ou são utilizados com autorização. Não os pode copiar, reproduzir nem utilizar comercialmente sem o nosso consentimento escrito.

10. Responsabilidade

Nada nestes termos limita a responsabilidade que não possa ser limitada por lei, incluindo os seus direitos enquanto consumidor. Sem prejuízo disso, não somos responsáveis por prejuízos indiretos nem por interrupções do site causadas por acontecimentos fora do nosso controlo razoável.

11. Reclamações e resolução de litígios

Pode enviar-nos uma reclamação para geral@taste-theos.pt. Pode também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

Os consumidores podem recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A lista dessas entidades está disponível no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt). [Indicar a entidade de resolução de litígios competente, ou declarar que não está vinculado a nenhuma.]

12. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos de tempos a tempos. A versão em vigor é a publicada no site no momento em que faz a encomenda, e as alterações não afetam encomendas já confirmadas.

13. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se for consumidor, mantém também as normas imperativas de proteção do consumidor do país onde reside. [Confirmar os tribunais competentes.]